Notícias
29 de março de 2019
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário no Habeas Corpus (RHC) 168955 e manteve a execução provisória da […]
29 de março de 2019
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6071 para suspender os efeitos das disposições da […]
29 de março de 2019
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a execução de contragarantias de contatos firmados pelo Estado de Minas Gerais com o Banco […]
29 de março de 2019
A juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara Federal do Distrito Federal, proibiu na sexta-feira as Forças Armadas de comemorarem o 55º aniversário do golpe […]