Notícias

30 de março de 2019

Ministro nega trâmite a mandado de segurança contra comemoração de 31 de março

O ministro da Justiça, Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal negou a acusação de segurança (36380), impetrada pelo Instituto Vladimir Herzog e um grupo de parentes […]
30 de março de 2019
Constituição precisa de menos texto, defende ministro Dias Toffoli

Constituição precisa de menos texto, defende ministro Dias Toffoli

"Precisamos ajustar nossa Previdência Social, ajustar nosso sistema tributário e precisamos de menos texto na Constituição", afirma o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. […]
30 de março de 2019
DPU e MPF dizem que celebrar golpe pode configurar improbidade

OAB vai à ONU cobrar explicação de Bolsonaro sobre defesa do golpe

As repetidas defesas do golpe militar de 1964 pelo presidente Jair Bolsonaro foram denunciadas às Nações Unidas nesta sexta-feira (29/3). O Conselho Federal da OAB e […]
30 de março de 2019
Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania

Tribunal da Cidadania condena cancelamento do bilhete de volta em caso de no show

Ângela espera que o entendimento do STJ leve as companhias aéreas a mudarem de atitude. A empresa bancária Ângela Lima Leal esteve em São Paulo em […]