Notícias

2 de abril de 2019

Inquérito contra José Dirceu e filho vai para a Justiça Eleitoral

Competência ao juiz Inquérito contra José Dirceu e filho vai ao Tribunal Eleitoral do Paraná Compartilhar 2 de abril de 2019, 12:04 O ministro Edson Fachin, […]

2 de abril de 2019

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (2)

14h – Despachos internos 17h – Audiência ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça do Paraguai, ministro Eugenio JiménezDiretriz: visita de cortesiaLocal: Gabinete da Presidência do […]

2 de abril de 2019

Júri não pode ser convocado com base em relato preliminar, diz STF

Liminar e acordo garantem desconto sindical em folha de pagamento

Mais dois sindicatos mantiveram o desconto dos pagamentos mensais do sindicato na folha de pagamento dos empregados. Em São Paulo, o desconto foi garantido por uma […]

2 de abril de 2019

Agravo não serve para contestar legalidade de emenda a embargos

Decisão interlocutória A Agravo não serve para contestar a legalidade da alteração dos embargos Compartilhar 2 de abril de 2019, 16:18 A decisão interlocutória que permite […]