Notícias

2 de abril de 2019
Júri não pode ser convocado com base em relato preliminar, diz STF

Resenha: Democracia e governo representativo no Brasil

Que democracia nós possuímos? O que realmente caracteriza nosso regime democrático? Ou, em outras palavras, qual é o elemento constitutivo do regime democrático sem o qual […]
2 de abril de 2019
TJ-RJ anula lei que instituiu Escola sem Partido em Volta Redonda

TJ-RJ anula lei que instituiu Escola sem Partido em Volta Redonda

Com base nesse entendimento e em defesa do pluralismo de idéias, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou, na segunda-feira, 1/4), […]
2 de abril de 2019

Liminar garante direito ao silêncio a engenheiros em depoimento na CPI sobre Brumadinho

Ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal concedeu liminar para conceder aos engenheiros Andre Jum Yassuda e Makoto Namba da Tüv Süd Bureau of Projects o […]
2 de abril de 2019
STF nega recurso contra condenação de Delúbio Soares por lavagem

STF nega recurso contra condenação de Delúbio Soares por lavagem

O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, não interpôs recurso interposto pela defesa do antigo tesoureiro dos Trabalhadores. O partido Delúbio Soares de Castro, contra […]