Notícias

2 de abril de 2019

Pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal para esta quarta-feira (3)

A agenda do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz, nesta quarta-feira (3), duas ações remanescentes da sessão anterior – as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) […]
2 de abril de 2019
Júri não pode ser convocado com base em relato preliminar, diz STF

TRF-4 mantém condenações em caso de navio-sonda da Petrobras

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a condenação dos réus envolvidos em contratações irregulares para a construção das embarcações de perfuração da Petrobras. Eles […]
2 de abril de 2019
Júri não pode ser convocado com base em relato preliminar, diz STF

Opinião: Waldir Troncoso Peres, o príncipe dos advogados

Na serenidade da noite de um domingo de outono, exatamente dez anos atrás, faleceu Waldir Troncoso Peres, a maior tribuna de defesa criminal que o Brasil […]
2 de abril de 2019

2ª Turma: defesa e MPF se manifestam no julgamento de habeas corpus em favor de Eduardo Cunha

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do Habeas Corpus (HC) 165036, no qual a defesa do ex-deputado Eduardo Cunha pede ao […]