Notícias

4 de abril de 2019

Duas novas ADIs questionam MP sobre forma de cobrança da contribuição sindical

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais duas ações contra a Medida Provisória (MP) 873/2019, que dispõe sobre a cobrança e cobrança da contribuição sindical. A […]

4 de abril de 2019

Suspenso julgamento de ação que contesta uso de aeronave para pulverização de inseticida contra o mosquito Aedes aegypti

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a sessão nesta quinta-feira (4) do julgamento que discute o uso de aeronaves para combater o mosquito Aedes […]

4 de abril de 2019

Ministro suspende decisão que determinou novo júri para apenas um dos crimes imputados ao réu

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu a acusação em que um homem condenado por tentativa de homicídio, mas absolvido do homicídio cometido […]

4 de abril de 2019

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (5)

Política de Privacidade NoPolítica de PrivacidadeNesta sexta-feira, o ouvinte verá que houve uma mudança na regra de vinculação on-line, ou no Bacenjud, o sistema eletrônico que […]