Notícias
10 de abril de 2019
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a permissão para que os cartórios de registro civil de pessoas físicas prestem outros serviços remunerados, desde […]
10 de abril de 2019
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de quarta-feira (10), defendeu parcialmente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2998 e […]
11 de abril de 2019
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos decisórios do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que estava impedindo o governador […]
11 de abril de 2019
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) de hoje (11) traz a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5450 que requer a suspensão das disposições do Estatuto […]