Notícias
11 de abril de 2019
Uma reunião na Sala do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (11) com representantes de 40 instituições que trabalham em prol dos direitos da primeira infância […]
11 de abril de 2019
O pedido de visita do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 645.181, com repercussão geral reconhecida, em que a constitucionalidade da […]
11 de abril de 2019
Na sessão plenária desta quinta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5450, impetrada contra dispositivos do Estatuto […]
11 de abril de 2019
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão na quinta-feira (11), por maioria de votos, rejeitou medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1764, […]