O presidente do STJ participou do lançamento do Sistema Nacional de Adoção e Recepção, resultado do trabalho de uma comissão criada por ele quando era corredor […]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial da Brasil Telecom (Grupo Oi) e determinou que a Telebrás não possui […]
Caso Daniel: Allana Brittes recebe habeas corpus e cumprirá medidas cautelares Para a Sexta Turma, a evolução dos fatos e o curso da investigação criminal revelam […]