Notícias

1 de janeiro de 1970
Adoção é o instituto mais nobre do direito, diz ministro Noronha no lançamento do SNA

Adoção é o instituto mais nobre do direito, diz ministro Noronha no lançamento do SNA

O presidente do STJ participou do lançamento do Sistema Nacional de Adoção e Recepção, resultado do trabalho de uma comissão criada por ele quando era corredor […]
1 de janeiro de 1970

Incorporadoras são responsáveis por obrigações da Telebrás contraídas antes da privatização

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial da Brasil Telecom (Grupo Oi) e determinou que a Telebrás não possui […]
1 de janeiro de 1970
com anuência do MP, Sexta Turma substitui prisão de Allana Brittes por medidas cautelares

com anuência do MP, Sexta Turma substitui prisão de Allana Brittes por medidas cautelares

Caso Daniel: Allana Brittes recebe habeas corpus e cumprirá medidas cautelares Para a Sexta Turma, a evolução dos fatos e o curso da investigação criminal revelam […]
1 de janeiro de 1970

Ministros do STJ participam de seminário sobre direitos humanos e fraternidade

Ministros participam de seminário sobre direitos humanos e fraternidade Imagem em destaque Não Reynaldo Soares da Fonseca Imagem em miniatura Não