O ministro Celso de Mello, relator do Inquérito (INQ) 4831, divulgou laudo e voto em que negou provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público Federal. escrito […]
A presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, informou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado marcada para a próxima terça-feira […]
O ministro Edson Fachin deu pleno voto ao processo de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, movida pelo Partido do Socialismo e Liberdade (PSOL) contra regras […]